Termos de Uso – Loja Virtual do Instituto Dr. Piolho

Data de Vigência: 01/05/2024

Introdução
Bem-vindo à loja virtual do Instituto Dr. Piolho, sua fonte confiável para produtos de tratamento e prevenção de pediculose. Ao acessar ou usar nosso site, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições. Leia-os atentamente.

1. Definições
Para os fins destes Termos de Uso, considera-se:

• “Usuário” ou “Cliente”: Qualquer pessoa que acessa ou realiza uma transação no site.
• “Dados Pessoais”: Informações que identificam ou podem identificar uma pessoa natural, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
• “Produto”: Itens oferecidos para venda no site.

2. Responsabilidades do Usuário
Você, como usuário, compromete-se a utilizar o site apenas para propósitos legais e responsáveis. Especificamente, você não deverá:

• Engajar-se em fraudes, ou uso de informações falsas.
• Violar direitos de propriedade intelectual ou direitos de privacidade de terceiros.
• Transmitir qualquer código malicioso ou vírus.

3. Isenção de Responsabilidade
O Instituto Dr. Piolho envida esforços para manter a precisão das informações de produto, mas não garante a precisão total nem se responsabiliza por erros que possam aparecer no conteúdo do site. O uso deste site e dos produtos comprados através dele é por sua conta e risco.

4. Alterações e Atualizações
Os Termos de Uso podem ser alterados periodicamente sem aviso prévio, exceto que as alterações significativas serão comunicadas por e-mail aos usuários registrados. A continuidade do uso do site após tais alterações constitui aceitação dos novos Termos.

5. Resolução de Disputas
Qualquer disputa ou reivindicação decorrente de ou relacionada ao uso do site será resolvida por mediação, e se não solucionada por este meio, por arbitragem vinculativa em Brasília-DF, conforme as regras de uma entidade de arbitragem mutuamente acordada.

6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Utilizamos cookies para otimizar a experiência de navegação no site. Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador, mas isso pode afetar a funcionalidade do site.

7. Propriedade Intelectual
O conteúdo do site, incluindo textos, gráficos, logos e imagens, é propriedade do Instituto Dr. Piolho ou de terceiros licenciadores e está protegido pelas leis de direitos autorais e de marcas. O uso não autorizado é estritamente proibido.

8. Condições Específicas para Compras e Devoluções
As compras feitas no site estão sujeitas à disponibilidade de estoque. As políticas de cancelamento, devolução e reembolso estão detalhadas na seção específica do site e devem ser revisadas antes da compra.

9. Proteção de Dados Pessoais
Comprometemo-nos a proteger a privacidade e segurança dos seus dados pessoais. A coleta, uso e proteção desses dados estão detalhados em nossa Política de Privacidade.

10. Jurisdição e Leis Aplicáveis
Estes Termos são regidos pelas leis de Brasília-DF. Qualquer disputa legal que não possa ser resolvida por mediação ou arbitragem será submetida aos tribunais locais.

11. Contato
Para perguntas ou preocupações sobre estes Termos de Uso, por favor contate-nos via e-mail em contato@drpiolho.com.br.